Visto estendido

Ontem fomos à Imigração em Galway, um dia após recebermos a carta do Ministério da Justiça. O oficial carimbou o meu passaporte com visto de permanência até o último dia de validade do passaporte: 15 de abril de 2013 e disse que se eu estiver aqui até lá posso dar entrada no pedido de naturalização/cidadania irlandesa. Que diferença!

No ano passado, quando eles deveriam ter feito isso, nos mandaram de volta para casa após recusarem a extensão do meu visto e disseram que eu tinha que preencher um formulário chamado EU1 e mandar para o Ministério da Justiça e esse nos informou que o tempo de processamento do meu visto era 6 meses e ainda exigiu que eu tivesse plano de saúde e que eu comprovasse que tinha morado em outro país europeu antes.

Essa melhora e reconhecimento do direito do não-europeu casado com europeu de permanecer na Irlanda deve-se à decisão da corte máxima européia no caso (processo) Metock, que é o sobrenome de um dos 4 africanos autores da ação.

Caso Metock facilita minha vida

Até recentemente o governo irlandês estava vinculando a concessão de visto de residência para cônjuges de europeus que não são europeus à residência por 6 meses em outro país europeu. Como vocês sabem, a Irlanda é o único país europeu que eu já morei até hoje. Por isso, o Pete escreveu para um político local e pediu o apoio dele quando mandamos o meu pedido de visto de residência para o Ministério da Justiça dia 15 de novembro do ano passado.

Naquela época havia mais de 100 casais aguardando um decisão da Suprema Corte irlandesa sobre o visto de residência negado de cônjuges não-europeus. Eu tive a sorte de conseguir um visto de residência mesmo não preenchendo aquele requisito estapafúrdio.

Nesse meio tempo 4 africanos recorreram à Suprema Corte européia porque tiveram o visto de residência negado na Irlanda. Eles são casados com européis que vivem aqui e, por isso, lutaram pelo seu direito de permanecer com elas. Em julho a decisão saiu. Ela foi positiva e beneficiou todos os casais com o mesmo perfil.

Como eu já tinha conseguido um visto de residência de 1 ano, renovável anualmente, achei que no meu caso essa decisão não faria diferença. Contudo, hoje recebi uma carta do Departamento de Justiça me informando que a validade do meu visto de residência retroagirá 6 meses depois da data do meu pedido. Assim, ao invés de começar a valer em março deste ano começa a valer a partir do dia 15 de maio.

E para minha total surpresa eles ainda informaram que eles colocarão no meu passaporte uma permissão eu para ficar na Irlanda por 5 anos, o que significa que não precisarei renová-lo anualmente mais e ganhei 6 meses a mais de lambuja, totalizando 5 anos e 6 meses sem precisar pensar em visto de residência, caso aqui eu continue morando esse tempo todo. 

Nesse ínterim eu posso entrar e sair livremente do país. Coincidentemente 5 anos é o tempo para aquisição do direito de pedir a cidadania irlandesa. Assim, eles estão assegurando totalmente a permanência de cônjuges não-europeus casados com europeus que vivem na Irlanda.


Metock Case.

Viagem à Dublin: Casamento Registrado + Visto + U23D + Crime de Distração

Pete no Eddie Rocket usando o óculos 3D do filme U23D.

Eu no Eddie Rockets usando o óculos 3D.

M. na sua sala

O que refere-se à visto está em negrito.

Madrugamos e partirmos às 7h30, na quinta-feira. Depois de 3 horas de viagem chegamos no centro de Dublin, onde também fica o Hotel Arlington. Deixamos a nossa mala e seguimos para a Embaixada. Lá eles me entregaram 3 folhas para eu ler e verificar a existência de erros. Colocaram a nacionalidade do Pete como sendo galesa, mas legalmente ela não existe. Quem nasce na Irlanda do Norte, Escócia, País de Gales ou Inglaterra é britânico. Então, corrigi isso e outros errinhos. O funcionário da Embaixada então foi conversar com o Pete, perguntar seu lugar de nascimento e insistiu que ele era galês, não britânico.

O Pete não ficou nada satisfeito com isso e achou que o Paulo estava dizendo que ele não sabia a sua própria nacionalidade. Fiquei numa saia justa. O Paulo mudou a nacionalidade do Pete e dos pais dele para britânica no final das contas. Assinamos os papéis e entreguei o comprovante de 5 Euros para receber uma cópia autenticada da Certidão Consular de Casamento, que peguei no dia seguinte.

Em seguida fomos falar com a M., do outro lado da embaixada. Ela não mudou nada! Pareceu até mais jovem que 4 anos e 3 meses atrás.

Saímos para almoçar no mesmo restaurante indiano que comemos anos atrás. Por 12,80 cada um comeu entrada, prato principal e sobremesa. Uma delícia! O Pete falou sobre a peregrinação que fez no Caminho de Santiago de Compostela após ler o livro do Paulo Coelho. Foi um almoço muito agradável. Depois seguimos para o hotel para descansarmos. 

Após o descanso seguimos para o cinema na Rua Parnell, que fica a 15 min. do hotel. Saboreamos um Ben & Jerry, um sorvete americano que infelizmente não vendem no Brasil e que na nossa opinião supera o da Haagen-Dazs, antes do filme começar. 

Desejei muito que o Pete curtisse o U23D, pois senão seria chato demais para ele. A nota dele foi 8 de 1 a 10 - melhor do que esperava. Achei que ele daria 7, no máximo. Todo mundo ficou quieto durante o filme/show. Achei curioso.

Eu cantei com o Bono e, assim como show em SP em 2006, derramei algumas lágrimas quando ele cantou Miss Sarajevo (em italiano). A música que dá para perceber que foi filmada no Brasil - e não na Argentina, como a maioria das colocadas no filme - é justamente a que mostra a Fernanda segurando a bandeira do Brasil. Graças a ela, que dormiu na fila para o segundo show, a Cris e eu ficamos em frente ao palco.

Terminamos a noite no Eddie Rockets. Como já era tarde não pedi hamburger, pois são gigantes, fiquei com uma ceaser salad apenas. Quando saímos de lá vimos 4 rapazes vestidos com fantasias dos personagens do Mágico de Oz. Foi engraçado.

Na sexta acordamos cedo novamente para ir à Imigração. Chegando lá fui direto para a pequena fila, mas o Pete entrou e perguntou se precisávamos enfrentá-la. Isso não era necessário. Fomos atendidos de imediato e depois esperamos uns 20 min. para o cartão de registro ficar pronto.

Ambos o cartão e o carimbo/visto no passaporte expiram na mesma data do passaporte atual. Quando eu receber o novo, daqui 2 semanas, nós vamos à Imigração para eles colocarem o visto de 1 ano e substituir o cartão com a mesma data. 

Encerramos a estadia em Dublin tomando café perto da Grafton Street.

No noticiário de ontem à noite informaram que a polícia prendeu uma quadrilha com 40 romenos que tem cometido o que chamaram de "crime de distração". Eles cutucam a vítima do lado direito e levam a bolsa deixada à esquerda, por exemplo, ou furtam a carteira de quem está parado olhando as vitrines ou levam o dinheiro de quem acabou de sacar (nas máquinas nas ruas). A pessoa entrevistada disse que o número desse tipo de crime na Irlanda não é maior que nas outras grandes cidades européias, com um certo ar de irritação.

A calçada da Rua O'Connell foi alongada. Agora há ainda mais espaço para os pedestres. Ainda colocaram uma tela vertical na altura da agência central do Correio com um homem andando sem parar, como o que aparece durante a música Sometimes You Can't Make It On Your Own, no filme U23D.

Ainda percebi que há lojas novas da Rua Grafton, que parece ter recebido uma mão de tinta. Ouvi gente falando Português 5 vezes.

Transcrição do registro de casamento

Ingressos online

Pesquisando o site da Embaixada do Brasil em Dublin confirmei que teremos que mandar o certificado de casamento emitido pelo Setor Consular para o Cartório de Primeiro Ofício de Registro Civil e Casamento, para transcrição do registro de casamento. 

Já liguei no cartório em Brasília e transferi os R$ 70 requeridos para tanto. O Sr. Carlos disse que eles levarão entre 15 a 20 dias para fazer a transcrição (uma vez recebido o certificado de casamento, é claro - vou enviá-lo de Dublin nesta sexta).

Assim, constato que o meu novo passaporte com o nome de casada só poderá ser emitido depois disso. O Pete acha que devemos ir à Imigração com o passaporte atual mesmo e depois voltarmos lá com o novo quando ele estiver pronto, ou seja, que não devemos esperar todo esse tempo. Concordei com ele, pois eles devem me dar um cartão, como fizeram quando me deram o visto de estudante em 2003.

Para compensar o stress com essa burocracia danada vamos pegar um cineminha bastante especial na quinta e, finalmente, assistir o filme em terceira dimensão do U2, chamado U23D. A figura acima é a reserva dos ingressos.

Enquanto esperava a paciente que assisti esta manhã ser atendida, recebi uma ligação do Setor Consular da Embaixada do Brasil em Dublin. Não poderei pegar meu novo passaporte no mesmo dia que assinarmos o livro de registro de casamento. Eu terei que voltar depois para isso. É que o casamento tem que ser registrado no Brasil primeiro (e o nome ser alterado antes de ser inserido no passaporte).

Ontem o Vice-Consul da Embaixada do Brasil em Dublin respondeu o meu email perguntando o prazo para emissão de novo passaporte. Infelizmente eles levam 5 dias. 

Como a Embaixada estará fechada amanhã e segunda eles provavelmente só receberão a documentação na terça ou quarta. Agora o previsto é dia 2 de abril. Daí pegamos o novo passaporte nesse dia (e assinamos o livro do registro de casamento) e no dia seguinte vamos à Imigração para ter o Stamp 4 inserido no passaporte.

Paguei 15 Euros por quarto fotos 5X7. Achei um absurdo. A taxa do passaporte é 30 Euros. É menos do que cobram no Brasil. A vantagem de ter passaporte feito no exterior é que eles não exigem a data na foto. Acho que o Brasil é o único que obriga a gente ficar parecendo criminoso na foto do passaporte. Ainda não vi o modelo do novo passaporte ao vivo e espero que o meu siga o novo modelo.

Ontem bati um longo papo com a tia Aparecida. Parabéns para a priminha Giulia. Ela faz 2 meses hoje!

Histórico do Visto + Registro do Casamento + Novo Passaporte

Quando o Pete pediu ajuda ao Michael D. Higgins, um politico local, para nos ajudar com o meu cartão de residência, ele se prontificou a nos auxiliar e a falar com o Ministro de Justiça para interceder em nosso favor. 

Depois de falar com o Ministro ele nos disse que a resposta tinha sido que o ministério levaria 6 meses para decidir, ou seja, teríamos que aguardar até maio, pois fizemos o pedido em novembro.

Tivemos que fazer um plano de saúde para mim, pois era uma condição para eles processarem o meu pedido. Contudo, quando o Pete foi renovar o seu cartão médico, que é fornecido pelo governo, e informou que ele tinha se casado eles acabaram me dando um também. A situação ficou engraçada, pois o cartão dá a entender que estou aqui legamente. Contudo, eu não tinha o cartão de residência (visto) ainda.

Assim, fiquei surpresa ao receber a carta do Ministério de Justiça com 2 meses de antecedência, nesta terça, um dia depois do Dia de São Patrício. Parece que ele resolveu me dar uma forcinha… 

Agora temos que ir até a Imigração para eles colocarem o visto no meu passaporte. Como o meu atual vai expirar em 6 meses, vou pedir outro passaporte logo para que eles coloquem o visto no novo passaporte. 

Mandamos os papéis para registrar o nosso casamento para a Embaixada do Brasil há uns 2 meses. 

Tínhamos planejado ir à embaixada nesta segunda, mas esquecemos que seria Dia de São Patrício e que ela estaria fechada. Vamos na semana que vem e aproveitar para assistir o filme U2 3D.

Incoerência irlandesa

O cartão médico que recebi hoje representa a incoerência do governo irlandês. Assim que o Pete informou a agência do Departamento de Saúde sobre o nosso casamento a funcionária disse que eu tinha direito a um cartão médico. Ela praticamente deu uma bronca nele por ele não ter pedido um antes, pois é meu direito. 

Assim deveria ser a questão do meu visto de residência aqui: automático. Contudo, o Departamento de Justiça, que é o órgão que lida desse assunto, disse que a resposta para o meu visto será dada em 6 meses, ou seja, em maio.

A questão é que só pessoas que estão aqui legalmente têm esse cartão. Ele é a expressão maior do direito do cônjuge não-europeu casado com um britânico de permanecer na Irlanda. 

Isso porque de acordo com o tratado de reciprocidade com a Irlanda os britâncios têm os mesmos direitos que os irlandeses, e, portanto, ao contrário dos outros europeus, não tem direitos limitados. 

Apesar do direito de livre circulação na Europa um europeu "comum" pode ficar neste país por mais de três meses se tiver meios para se prover e não tem direito ao cartão médico irlandês, que confere direito a consultas, internações e remédios gratuitos.

O britânico, assim como o irlandês, pode, por exemplo, permanecer na Irlanda mesmo se não tiver emprego (e receber um auxílio). 

Assim, o governo local tem rasgado as leis européias ao não conceder visto de residência de imediato. Contudo, se eles me deram um visto de estudante, em 2003, quando o meu curso era de meio-período e o requisito para o mesmo era estar cursando um em tempo integral, é muito provável que agora eles também me concedam o visto de residência mesmo eu não tendo residido em outro país membro da comunidade européia antes (esse é o requisito desprovido de fundamento legal que eles criaram para conceder visto de residência para pessoas na minha condição). O fato de eu ter residido na Irlanda por 2 anos antes deveria contar.

Pretendo usar o cartão médico apenas para comprar remédios e o do plano médico para consultas. O Departamento de Justiça requereu plano médico para processar o visto de residência.

Deputado intervem em nosso favor

O Pete pediu ajuda com o meu visto de residência para um político muito popular já que sabemos que o governo tem recusado muitos vistos para não-europeus casados com europeus que vivem na Irlanda. 

Ontem ele nos escreveu dizendo que falou com o Ministro da Justiça sobre o nosso caso e que, em breve, ele entrará em contato conosco novamente. Comentei com o Pete que fiquei surpresa com o nivel de ajuda dele, pois no Brasil normalmente só conseguimos ajuda se o politico calcula que ganhará algo com isso.