Wednesday, March 28, 2012

Desaparecidos, mas não esquecidos


Acabei de ler a matéria do O Globo em que a filha de Rubens Paiva, desaparecido durante o regime militar, conta em detalhes as 24 horas em que passou no DOI-Codi, no Rio de Janeiro, em janeiro de 1971. 

Apesar de um dia já ter tido 15 anos, incorporei os sentimentos da mãe dela, que ¨congelou¨ de medo ao imaginar o que acontecera com a filha e o marido naquele quartel malígno, enquanto imaginei minha sobrinha no lugar de Eliana Paiva, que à princípio foi poupada pela própria inocência. Dificilmente senti sequer um terço do que essa família passou durante a prisão.

Nenhuma pessoa próxima à mim ou minha família foi diretamente afetada pelo regime militar. Todavia, solidarizo com a dor de Eliana e de todas as famílias na mesma situação dela. 

Para cada preso e torturado havia uma série de pessoas envolvidas que guardam segredos. Aquelas vivas deveriam ser levadas à Justiça para falarem tudo o que sabem e serem punidas na medida do possível. Clique aqui para ver a lista de cassados, exilados, presos, sequestrados, torturados ou mortos durante o regime militar.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi criada a Lei 9140/95 que reconheceu os abusos ocorridos e fixou indenização mínima de R$ 100.000,00 para cônjuges e parentes. Contudo, para termos um futuro próspero precisamos limpar o nosso passado. É chegada a hora do nosso governo começar a apurar o desaparecimento dos presos e torturados durante o regime militar. 

Mais de 280 pessoas foram mortas, muitas sob tortura. Mais de 100 desapareceram, mas ninguém acusado de torturar presos políticos chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos fossem perdoados pela Justiça. Contudo, pelo entendimento da ONU, cujos vários documentos tem a assinatura do Brasil, o crime de tortura é imprescritível. Nunca é tarde para reconhecer direitos humanos. 

Matéria relacionada: Ação sobre desaparecidos reabre debate sobre anistia (Diário do Congresso)
Edição 11.05.12: Artigos sobre a Comissão da Verdade no blog Com Texto.