Saturday, January 19, 2008

Brasileiros ilegais recebem ajuda para voltar para o Brasil

A BBC Brasil publicou um artigo esta semana falando sobre o programa geral de retorno voluntário da OIM - Organização Internacional para Migrações, chamado REAB. Somente em 2006, 1.325 brasileiros na Europa foram beneficiados com esse projeto. 796 deles apenas em Portugal, na Irlanda e Bélgica. Eles disseram que até outubro de 2007, esse número chegava a 602 apenas na Bélgica, a maioria vinda de Goiânia e Uberlândia. A maioria dos imigrantes que procura a OIM são trabalhadores ilegais que foram enganadas pelos patrões e não receberam remuneração.

Qualquer imigrante em situação ilegal e necessidades econômicas pode se inscrever no programa. A seleção é feita com base em entrevistas realizadas por assistentes sociais, que determinam se o solicitante realmente passa por dificuldades. 10% das solicitações são rejeitadas. Em 60% dos casos, a decisão é tomada em dez dias e a OIM leva outros 20 dias para organizar o retorno. Uma vez aceito, o beneficiado deve assinar um documento segundo o qual se compromete a não regressar ao país de onde parte dentro dos próximos cinco anos. Entretanto, admite-se que é impossível assegurar que o compromisso seja cumprido. Há pessoas que voltam para o mesmo país de onde saíram com essa ajuda e pedem auxílio novamente, mas nesse caso eles não aceitam o pedido.

Comentei essa matéria com a mãe de uma grávida que mora em Gort, a cidade que reune quase 700 brasileiros (um quarto do total de habitantes), e ela disse que ficou sabendo disso. Espero que essa notícia se espalhe por lá e ajude quem precisa, pois sei de casos de brasileiros que se acidentam, perdem o emprego e ficam, literalmente, sem saída.

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