Tuesday, September 02, 2008

Caso Metock facilita minha vida

Até recentemente o governo irlandês estava vinculando a concessão de visto de residência para cônjuges de europeus que não são europeus à residência por 6 meses em outro país europeu. Como vocês sabem, a Irlanda é o único país europeu que eu já morei até hoje. Por isso, o Pete escreveu para um político local e pediu o apoio dele quando mandamos o meu pedido de visto de residência para o Ministério da Justiça dia 15 de novembro do ano passado.

Naquela época havia mais de 100 casais aguardando um decisão da Suprema Corte irlandesa sobre o visto de residência negado de cônjuges não-europeus. Eu tive a sorte de conseguir um visto de residência mesmo não preenchendo aquele requisito estapafúrdio.

Nesse meio tempo 4 africanos recorreram à Suprema Corte européia porque tiveram o visto de residência negado na Irlanda. Eles são casados com européis que vivem aqui e, por isso, lutaram pelo seu direito de permanecer com elas. Em julho a decisão saiu. Ela foi positiva e beneficiou todos os casais com o mesmo perfil.

Como eu já tinha conseguido um visto de residência de 1 ano, renovável anualmente, achei que no meu caso essa decisão não faria diferença. Contudo, hoje recebi uma carta do Departamento de Justiça me informando que a validade do meu visto de residência retroagirá 6 meses depois da data do meu pedido. Assim, ao invés de começar a valer em março deste ano começa a valer a partir do dia 15 de maio.

E para minha total surpresa eles ainda informaram que eles colocarão no meu passaporte uma permissão eu para ficar na Irlanda por 5 anos, o que significa que não precisarei renová-lo anualmente mais e ganhei 6 meses a mais de lambuja, totalizando 5 anos e 6 meses sem precisar pensar em visto de residência, caso aqui eu continue morando esse tempo todo. 

Nesse ínterim eu posso entrar e sair livremente do país. Coincidentemente 5 anos é o tempo para aquisição do direito de pedir a cidadania irlandesa. Assim, eles estão assegurando totalmente a permanência de cônjuges não-europeus casados com europeus que vivem na Irlanda.


Metock Case.

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